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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2023 - 13:50

Lei da SAF e novos entendimentos dos tribunais contribuem para aumento dos pedidos de recuperação judicial de clubes de futebol

do Figueirense, que foi o pioneiro neste tipo de pedido, e entraram com suas respectivas recuperações judiciais.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:39

Apenas clubes que viraram SAF podem se beneficiar do RCE (Regime Centralizado de Execuções)

A SAF (Sociedade Anônima do Futebol) é um tipo específico de empresa que foi criada pelo Congresso
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 11:58

Justiça nega indenização à mulher impedida de entrar sem máscara em estabelecimento

tipo de constrangimento, de sorte que, se tal veio a ocorrer, deveu-se à própria atitude da autora, chamando a atenção de todos que estavam no local.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2021 - 11:27

Sexta Turma anula condenação baseada em reconhecimento de voz sem contraditório judicial

polícia, sem observância das formalidades do artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP) e sem nenhum tipo de perícia técnica.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 11:42

Empregado acusado de assédio sexual não consegue reverter justa causa

que não houve nenhum tipo de advertência anterior à rescisão e que seguiu com suas atividades normais nos meses seguintes.
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 17:35

Quem é quem na internet: necessária definição legal das responsabilidades

amplia as possibilidades de cooperação no combate a todo o tipo de ilícito, facilitando
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Julho de 2012 - 10:55

Adicional de insalubridade. Lixo urbano. Serviço de gari.

poeira da varrição e coleta de todo tipo de detrito, que deve ser classificado como lixo urbano, porque outra denominação não lhe pode ser atribuída.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 11:48

TJ não reconhece dano moral por ânimos exaltados em local de trabalho

senso e da lógica do razoável, mas que não houve qualquer tipo de agressão e que os ânimos dos dois lados estavam bastante exaltados?, afirmou o relator
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 10:17

Penal. Atentado violento ao pudor. Vítimas menores de 14 (quatorze) anos de idade.

A desclassificação do tipo penal previsto no art. 214 do Código Penal, para o crime de corrupção de
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 09:00

Servidor do município de São Paulo só vai dispor de crédito consignado em folha com o Banco do Brasil

está autorizado a realizar esse tipo de empréstimo o Banco do Brasil, cuja contratação vai render mais de R$ 700 milhões aos cofres públicos.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

Sentença. Aplicação da pena. Princípio da individualização da pena. Inobservância. Nulidade parcial da sentença.

generalizações ínsitas ao tipo penal, o que importa em ofensa aos princípios constitucionais da individualização da pena e de fundamentação da decisão judicial.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 14:18

Adolescente acusado de crime análogo a homicídio deve ficar internado

denúncia por crime equivalente ao tipo do artigo 121, § 2º, II, do Código Penal.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:59

Plano não pode limitar tratamento de pacientes

doenças estão sendo cobertas, mas não que tipo de tratamento está adequado para a respectiva cura.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 10:56

Agência de viagem terá que indenizar casal por falta de informação

por não oferecer informação sobre o tipo de documento exigido para entrar na Argentina, fazendo com que clientes perdessem a viagem.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Crime contra as relações de consumo. Exposição à venda de bebida imprópria para o consumo. Inépcia da denúncia.

ordenamento jurídico pátrio - Inexistência, ademais, de qualquer conduta narrada na denúncia - Tipo penal que admite a modalidade culposa.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:57

Não corre prescrição contra menores herdeiros

estabelece que contra menores de 18 anos não corre nenhum tipo de prescrição, aplicando-se tal
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 15:23

A improbidade administrativa no Brasil contemporâneo

prática de ato doloso, qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:52

CCJ vota aumento de pena para crime de concorrência desleal

desleal (PLS 171/09). Pela proposta, a pena de detenção para esse tipo de crime, que atualmente é de três
Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:32

CONTRAN - Resolução nº 647, de 10 de janeiro de 2017

implementos rodoviários do tipo carroceria basculante, até que o novo Sistema de Emissões e Controle
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:54

Aneel nega saída de construtora de consórcio vencedor de leilão de Belo Monte

Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirma não ter recebido qualquer tipo de

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 16427

do Figueirense, que foi o pioneiro neste tipo de pedido, e entraram com suas respectivas recuperações judiciais.

A SAF (Sociedade Anônima do Futebol) é um tipo específico de empresa que foi criada pelo Congresso

tipo de constrangimento, de sorte que, se tal veio a ocorrer, deveu-se à própria atitude da autora, chamando a atenção de todos que estavam no local.

polícia, sem observância das formalidades do artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP) e sem nenhum tipo de perícia técnica.

que não houve nenhum tipo de advertência anterior à rescisão e que seguiu com suas atividades normais nos meses seguintes.

amplia as possibilidades de cooperação no combate a todo o tipo de ilícito, facilitando

poeira da varrição e coleta de todo tipo de detrito, que deve ser classificado como lixo urbano, porque outra denominação não lhe pode ser atribuída.

senso e da lógica do razoável, mas que não houve qualquer tipo de agressão e que os ânimos dos dois lados estavam bastante exaltados?, afirmou o relator

A desclassificação do tipo penal previsto no art. 214 do Código Penal, para o crime de corrupção de

está autorizado a realizar esse tipo de empréstimo o Banco do Brasil, cuja contratação vai render mais de R$ 700 milhões aos cofres públicos.

generalizações ínsitas ao tipo penal, o que importa em ofensa aos princípios constitucionais da individualização da pena e de fundamentação da decisão judicial.

denúncia por crime equivalente ao tipo do artigo 121, § 2º, II, do Código Penal.

doenças estão sendo cobertas, mas não que tipo de tratamento está adequado para a respectiva cura.

por não oferecer informação sobre o tipo de documento exigido para entrar na Argentina, fazendo com que clientes perdessem a viagem.

ordenamento jurídico pátrio - Inexistência, ademais, de qualquer conduta narrada na denúncia - Tipo penal que admite a modalidade culposa.

estabelece que contra menores de 18 anos não corre nenhum tipo de prescrição, aplicando-se tal

prática de ato doloso, qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo

desleal (PLS 171/09). Pela proposta, a pena de detenção para esse tipo de crime, que atualmente é de três

implementos rodoviários do tipo carroceria basculante, até que o novo Sistema de Emissões e Controle

Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirma não ter recebido qualquer tipo de

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